MPPB pede ao Supremo que mantenha decisão que preserva Lei do Gabarito
O Ministério Público da Paraíba encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, a impugnação do pedido de…
Publicado há 7 meses
Após Cícero revogar artigo 62, PMJP pede que TJPB suspenda inconstitucionalidade de legislação
Após o prefeito Cícero Lucena editar Medida Provisória, revogando o artigo 62, incluindo seus incisos, parágrafos e alíneas, da Lei de Uso e…
Publicado há 9 meses
Lei do Gabarito de JP: 11 desembargadores votam pela derrubada; pedido de vistas adia desfecho
O Tribunal de Justiça da Paraíba formou maioria no julgamento que discute da Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo Ministério…
Publicado há 11 meses
ALPB discute descumprimento à Lei do Gabarito em João Pessoa
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) convocou Audiência Pública com o objetivo de discutir os recentes casos de descumprimento à Lei do…
Publicado há 11 meses